POLÍTICA DE PRIVACIDADE STETICART COMÉRCIO DE COSMÉTICO E ESC. LTDA.

A Política de Proteção de dados da empresa STETICART se baseia na segurança dos dados fornecidos pelos clientes, obedecendo as normas da Lei 13.709/18 e legislação brasileira, visando a maior segurança e comodidade ao cliente. A STETICART tem o compromisso de privacidade, segurança de dados e
transparência com os seus clientes, seja nas lojas físicas ou pela internet, garantindo sigilo das informações pessoais fornecidas e cadastradas no seu sistema.
A coleta de informações dos clientes visa garantir a segurança entre o cliente e a STETICART, protegendo a relação entre empresa e consumidor. Ao fornecer os dados pessoais o cliente possibilita que a STETICART possa atendê-lo de forma plena, seja no recebimento do produto, eventuais trocas, devoluções e atendimento nos canais ao consumidor.

Os dados contidos na presente Política de Privacidade pertencem, exclusivamente, a STETICART, sendo vedado qualquer tipo de compartilhamento com outros sites. A Política de Privacidade ora descrita se aplica unicamente para o site www.steticart.com.br. Para a devida compreensão da Política de Privacidade é vital alguns esclarecimentos preliminares.

Clientes – toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica que venha a adquirir produtos da STETICART em sua loja física ou virtual.

Dados pessoais – são as informações fornecidos pelos clientes a STETICART no momento do cadastro junto à empresa como CPF, endereço, telefone, e-mail entre outros.

Finalidade – o objetivo da STETICAR em utilizar esses dados para proporcionar a correta entrega, cobrança, troca e/ou devolução das mercadorias adquiridas.

Confidencialidade – os dados pessoais dos clientes somente serão utilizados com o consentimento dos próprios, para fins de entrega, cobrança, troca e/ou devolução das mercadorias. O cliente autoriza a empresa a utilizar os seus dados pessoais para os fins acima citados, tendo o direito de revogá-los livremente a qualquer tempo.

DO SITE OFICIAL – https://steticart.com.br

A STETICART compromete-se a desenvolver site seguro para oferecer seus produtos aos clientes, permitindo a livre escolha de mercadorias, formas de pagamento e meios de comunicação no caso de dúvidas. O site foi desenvolvido observando a Lei de Proteção de Dados n° 13.709/18, e serão realizadas atualizações constantes, adotando-se os meios de segurança para garantir a inviolabilidade dos dados pessoais informados pelos clientes no site da empresa. O site da STETICART poderá conter “cockies” e outras tecnologias para melhor atender aos interesses do cliente, sendo possível a desativação por parte do cliente em seu navegador.
Destaca-se que a desativação completa dos “cockies” presente no site poderá reduzir e/ou impedir a utilização completa do site por parte do cliente. A STETICART não se responsabiliza por compras de clientes ocorridas em sites diversos do oficial da empresa www.steticart.com.br. Caso o cliente venha a adquirir mercadorias em site diverso do oficial da STETICART, sugere-se que o cliente realize Boletim de Ocorrência e comunicar os órgãos responsáveis.

TERMOS DE USO DO SITE

O cliente que pretenda adquirir mercadorias no site da STETICART deverá aceitar os Termos e Condições dispostas na Política de Privacidade da empresa, comprometendo- se a observar os termos e concordando com eles.

DA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS NO SITE

A STETICART irá expor os produtos em seu site por meio de fotos, figuras e/ou imagens, contendo sua descrição, características, o preço, a marca e as formas possíveis de pagamento. A STETICART irá expor e destacar os produtos que são esterilizados de acordo com as normas sanitárias da ANVISA, os quais serão devidamente indicados no site para o conhecimento do cliente. A STETICART informa que poderão ocorrer variações de coloração de alguns produtos em razão da luminosidade quando do registro das fotos e imagens, bem como da qualidade do computador/telefone do cliente, diferenças que não afetam a qualidade do
produto.

DO CADASTRO E ATUALIZAÇÃO

O cliente deverá realizar o cadastro dos dados pessoais no site comprometendo-se a informar, corretamente, o nome, o CPF/CNPJ, o endereço, o CEP, o telefone e e-mail. Ao cliente recai, exclusivamente, a responsabilidade de informar corretamente os dados para envio da mercadoria, sugerindo-se a revisão deles antes da conclusão da compra para evitar problemas na entrega. Para o cadastro completo, o cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios indicados no sistema, não sendo possível o cadastro com algum campo obrigatório em branco.

DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são necessários para:
1 Garantir a correta entrega dos produtos adquiridos pelo cliente
2 Aumentar a interação do cliente com a STETICART
3 Cumprir obrigações legais
4 Personalizar promoções de acordo com a localização do cliente através de seu
dispositivo móvel, ressaltando que tal opção pode ser desligada nos aparelhos
móveis a qualquer tempo.
5 Assegurar a melhor gestão e administração dos dados do cliente.

O fornecimento dos dados pessoais para a STETICART permite:

1 Permitir a cobrança correta dos valores das mercadorias para o cliente, com a
inclusão de dados pessoais visando personalizar a compra e, assim, permitir
resposta mais eficiente no caso de trocas.
2 Enviar dados sobre o envio da mercadoria, para que o cliente acompanhe o
procedimento de entrega.
3 Entregar os produtos adquiridos com segurança.
4 Facilitar os procedimentos de troca e/ou devolução dos produtos de acordo com o
CDC (Código de Defesa do Consumidor)
5 Realizar pesquisas de satisfação do cliente cadastrado após a compra, ouvir críticas
acerca do produto, oferecer novos produtos, bem como realizar melhorias na
exposição dos produtos para o cliente.

6 Prevenir, detectar e permitir investigar atividades que estejam em desacordo com os
procedimentos da STETICART, reduzindo as causas de possíveis fraudes e danos
ao cliente.
7 Desenvolver e aperfeiçoar o site e demais meios de comunicação da STETICART.

DA COMPRA

O cliente poderá escolher livremente o produto de seu interesse na loja física ou no site adquirindo a mercadoria que lhe convém. O cliente compromete-se a fornecer os dados corretos para envio da mercadoria adquirida via site para a própria residência ou para residência de terceiros, como no caso de envio para presente. O cliente poderá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém, cujas opções irão aparecer no site no momento da compra como boleto, cartão de crédito entre outras. O cliente poderá adquirir a mercadoria pelo site e retirá-la diretamente na loja física
da empresa, devendo, neste caso, informar a STETICART acerca do procedimento a ser adotado para garantir a retirada segura da mercadoria.

DA POLÍTICA DE TROCA

A STETICART compromete-se a cumprir os termos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor) quanto à política de trocas das mercadorias adquiridas pelos
consumidores.

1 Será resguardado o direito de troca/devolução dos produtos adquiridos pelos clientes no site da STETICART dentro do prazo legal estabelecido pelo CDC de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto pelo cliente.

2 Não serão aceitas devoluções, trocas ou reembolsos de produtos fora do prazo legal estipulado pelo CDC de 7 (sete) dias após a confirmação do recebimento do produto pelo cliente.

3 Não se aplica o direito automático de troca no prazo de 7 (sete) dias nos casos em que o cliente adquirir a mercadoria diretamente na loja física da empresa e/ou retirar a mercadoria adquirida no site diretamente na loja física da STETICART.

4 A restituição dos valores pagos pelo cliente somente ocorrerá após o produto retornar a STETICART para vistoria acerca da qualidade do produto enviado, bem como de eventual violação de produto esterilizado.

5 A devolução dos valores pagos por boleto poderá ocorrer por depósito na conta do comprador titular, não sendo possível a devolução de valores para conta de terceiros.

6 Os valores pagos por meio de cartão de crédito serão devolvidos por meio de estorno nas faturas seguintes do próprio cartão.

7 As trocas poderão ocorrer nos casos em que os produtos apresentarem defeitos de fabricação e/ou erro no envio da mercadoria, casos em que a STETICART adotará as medidas de trocas e/ou reembolso para o cliente.

8 As mercadorias poderão ser devolvidas e/ou trocadas se as embalagens dos produtos não estiverem violadas e/ou abertas e/ou já utilizadas, especialmente dos produtos esterilizados vendidos pela STETICART.

9 A STETICART resguarda-se no direito de não realizar trocas dos produtos esterilizados após a abertura do produto pelo cliente. Nesses casos, não serão aceitas devoluções/trocas do produto, bem como não será possível a restituição dos valores pagos pelo cliente.

10 O valor do frete será pago pelo consumidor quando da aquisição, sendo fundamental o fornecimento do CEP (Código de Endereçamento Postal) para cálculo do valor do transporte, da entrega e eventual troca/devolução do produto.

11 No caso de troca do produto, o cliente poderá vir a pagar o frete para a nova mercadoria a ser enviada ao endereço do comprador, cabendo, exclusivamente ao cliente, confirmar o endereço de entrega.

12 A STETICART poderá informar o endereço do cliente para a empresa fornecedora do produto para enviar o produto diretamente ao cliente.

13 A STETICART resguarda-se do direito de não restituir os valores pagos quando o cliente deixar de informar dados corretos para a entrega da mercadoria, sendo, nesses casos, considerada culpa exclusiva do cliente o não recebimento da mercadoria.

14 A STETICART poderá realizar promoções oferecendo a redução e/ou a não cobrança do valor do frete aos produtos adquiridos pelos clientes, promoções que serão devidamente indicadas no próprio site.

DO ENVIO DE MENSAGENS

A STETICART poderá enviar e-mails publicitários oferecendo os produtos e destacando promoções, as quais o cliente deverá buscar no site oficial (www.steticar.com.br), por e-mail ou telefone caso tenha dúvidas.

A STETICART recomenda que os clientes desconfiem de e-mails aleatórios requerendo a confirmação/atualização de dados pessoais por e-mail, bem como evitem abrir arquivos anexos destes e-mails, visando evitar a contaminação do seu computador por eventual programa de vírus. Nestes casos, a empresa recomenda que os clientes entrem em contato para confirmar a veracidade das informações. Caso o cliente informe seus dados pessoais em site diverso do oficial
(www.steticart.com.br), a STETICART sugere que o cliente faça um Boletim de Ocorrência e contate os órgãos oficiais.

DO CONTATO COM A STETICART

O cliente poderá contatar a empresa para informações, dúvidas, elogios ou reclamações por meio do site oficial www.steticart.com.br, por e-mail djalma@steticart.com.br, pelos telefones (51) 3226.0857 ou (51) 99202.0881. O cliente poderá, ainda, encaminhar carta por correio a ser enviada para o endereço
Avenida Borges de Medeiros, n° 596, sala 21, CEP 90020-022, Porto Alegre/RS

DA REVOGAÇÃO DE PODERES

Os dados pessoais dos clientes permanecerão na base de dados enquanto durar a relação entre a STETICART e o cliente. O cliente poderá revogar e/ou excluir os dados pessoais da base de cadastro da STETICART a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa. A exclusão automática ocorrerá no caso de desativação do site e/ou o término da relação da empresa com o cliente. A STETICART informa que poderá reter algumas informações dos clientes para fins de garantir o cumprimento de obrigações legais com a STETICART, como o pagamento de débitos e eventuais cobranças extrajudiciais e/ou judiciais.

DO INADIMPLEMENTO E COBRANÇA

O inadimplemento por parte do cliente com a STETICART gera o direito da empresa a cobrança integral dos valores em aberto, podendo a STETICART adotar medidas como protesto, inclusão de dados nos órgãos de controle após notificação legal, bem como a distribuição de ação de cobrança judicial com a inclusão de perdas e danos.

O FORNECIMENTO DE DADOS DO CLIENTE AS AUTORIDADES

A STETICART poderá fornecer os dados e informações pessoais do cliente quando solicitado pelas autoridades policiais competentes, pela Justiça Estadual e/ou Justiça Federal, assim como órgãos oficiais governamentais, comprometendo-se a colaborar com as autoridades sempre que for requerida/intimada para tanto.

DA INVIOLABILIDADE

A STETICART assegura que irá armazenar os dados pessoais dos clientes de forma a proteger e evitar divulgação imprópria e/ou indevida, adotando os meios tecnológicos de Proteção de Dados de acordo com a legislação vigente.

DA ATUALIZACAO DA POLÍTICA

A STETICART está constantemente atualizando sua Política de Privacidade em sintonia com a legislação vigente no território nacional, cujo objetivo é melhor atender os clientes com transparência e honestidade. A STETICART poderá realizar alterações desses termos a qualquer tempo, os quais serão disponibilizados no site para a consulta dos consumidores. Será adotada a jurisdição do domicílio do interessado para eventuais discussões jurídicas, nos termos do CDC.

Razão Social: STETICART COM. DE COSM. E ESC. EST. LTDA.
Data da Fundação: 21 fevereiro 2011
CNPJ: 13.439875/0001-36
Inscrição Estadual: 096/3816934
Endereço: Avenida Borges de Medeiros 596 Sala 21
Porto Alegre – RS
CEP 90020-022
Telefone: (51) 3226.0857 – 99202.0881
Site – e-mail: www.steticart.com.br
E-mail – djalma@steticart.com.br